No cenário empresarial competitivo, a falsificação de produtos tornou-se uma ameaça crescente para marcas em diversos setores, desde moda até eletrônicos.
A inovação e a diferenciação são cruciais para o sucesso, a construção de uma marca forte é essencial. No entanto, o sucesso também atrai imitadores, e a falsificação de produtos se torna uma ameaça real, capaz de causar danos significativos à sua reputação, lucros e até mesmo à segurança dos consumidores.
A proteção contra a falsificação é crucial para preservar a integridade da marca e garantir a confiança dos consumidores.
Neste artigo, exploramos estratégias legais para combater a falsificação e como um escritório de advocacia especializado pode ser seu aliado nessa batalha.
O impacto da pirataria no Brasil
De acordo com pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 69% dos consumidores brasileiros admitem já ter comprado um produto falsificado. Para 59% deles, o preço mais baixo justificou o ato.
Os produtos mais falsificados são roupas, calçados e eletrônicos. Os maiores consumidores de falsificações são jovens da classe C com pouca escolaridade. Do público, apenas 24% se sentiria muito constrangido se alguém notasse que o produto não é original.
Por outro lado, a pesquisa revela que, oito em cada 10 consumidores de falsificados ou réplicas comprariam o produto original se pudessem custeá-los. É o caso de mulheres que compram bolsas parecidas com os itens de marcas famosas, por exemplo.
O Instituto Ipec e o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) afirmaram que o Brasil teve um prejuízo de R$410 bilhões em 2022 com produtos pirateados. O valor se refere não apenas às perdas de 14 setores da indústria, como combustíveis, bebidas e moda, com a estimativa de impostos sonegados com as falsificações.
O que o empresário pode fazer para evitar falsificação dos seus produtos
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e o Código de Defesa do Consumidor oferecem ferramentas legais para combater a falsificação de produtos. A medida mais importante que você deve tomar é registrar sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir proteção legal contra uso indevido ou falsificação.
Utilizar tecnologias de rastreamento e autenticação, como hologramas, códigos QR e etiquetas de segurança, para tornar seus produtos mais difíceis de falsificar também é outra medida para evitar a pirataria.
Na sua estratégia de marketing, busque educar seus consumidores sobre como identificar produtos autênticos, a importância de adquirir as versões originais e como denunciar casos de falsificação.
O que fazer caso encontre versões falsificadas do seu produto
Não é apenas em feiras na rua que encontramos produtos pirateados. Na internet, com a variedade de “marketplaces”, não é incomum se deparar com produtos supostamente originais, mas com preços muito abaixo do praticado no mercado.
As lojas virtuais que apenas oferecem o espaço para que outros vendedores ofereçam seus produtos têm recursos para que seja feita a denúncia de violação de propriedade intelectual. Veja alguns exemplos:
Provavelmente será fácil para você, familiarizado com a qualidade do seu produto, notar a diferença entre o original e a cópia.
Colete evidências, como captura de imagem da tela (print), e-mails de comunicação com o site, protocolos de ligação e outras informações relevantes que possam servir de prova na investigação do seu caso.
Se essas medidas não surtirem efeito, pode ser necessário o envio de notificações extrajudiciais para que os vendedores, na internet ou não, parem de vender o produto pirata.
Aqui é importante ter um advogado especializado para dar qualquer tipo de assistência e avaliar se ações mais contundentes devem ser tomadas.