Em um mundo cada vez mais globalizado, a exportação de produtos halal e kosher apresenta uma oportunidade promissora para empresas em busca de novos mercados. No contexto brasileiro, onde a diversidade cultural e religiosa é expressiva, a demanda por alimentos e produtos que atendam a essas certificações está em ascensão.
Atender a esse mercado exige atenção a detalhes e certificações específicas, mas pode ser extremamente recompensador. Neste artigo, queremos esclarecer algumas questões importantes para que você, empresário, possa aproveitar esse mercado tão rico.
Entendendo o mercado judaico e muçulmano
Halal e kosher são termos que se referem a alimentos permitidos segundo as leis islâmicas e judaicas, respectivamente.
Halal:
Seguindo as leis islâmicas, os produtos halal são permitidos para consumo por muçulmanos. Isso inclui carne de animais abatidos de forma ritual, além de produtos livres de carne de porco, sangue e outros ingredientes proibidos. Além da proteína animal, soja, frutas, legumes e laticínios brasileiros são consumidos pelos muçulmanos.
De acordo com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, o Brasil é o país que mais produz alimentos e bebidas halal, em especial a carne de frango. Todos os 57 países da Organização da Conferência Islâmica compram nossos produtos. Em 2022, este grupo importou mais de US$20 bilhões de produtos segundo a lei muçulmana.
Kosher:
Seguindo as leis judaicas, os produtos kosher também passam por um processo rigoroso de produção e certificação. Carne de porco e frutos do mar são proibidos, assim como a mistura de carne e leite.
No final de 2023, o Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a exportar carne de frango para o mercado israelense. Estima-se que até 2026, o Brasil exporte mais de 700 mil toneladas por ano da carne para Israel. O país do Oriente Médio é o campeão mundial em consumo per capita da proteína. A carne bovina brasileira também é muito apreciada naquela região.
Certificações
Exportar produtos halal e kosher envolve uma série de desafios legais e regulatórios, desde a obtenção das certificações adequadas até o cumprimento das normas de rotulagem e embalagem. Aqui estão alguns pontos-chave:
- Certificação e conformidade: Garantir que os produtos atendam aos padrões halal e kosher requer conformidade estrita com regulamentações específicas. Isso implica em seguir rigorosos padrões de produção e inspeção, além de auditorias regulares.
- Rotulagem, embalagem e logística: As regulamentações de rotulagem e embalagem variam de acordo com o país de destino. A rotulação correta evita problemas alfandegários e facilita o processo de exportação. A cadeia logística para produtos halal e kosher precisa ser separada para evitar contato com produtos proibidos pelas leis muçulmanas e judaicas. Isso pode aumentar os custos de exportação.
Como um escritório de advocacia pode ajudar na venda de produtos kosher ou halal
- Assessoria jurídica: Advogados especializados podem orientar sobre as leis de exportação e os requisitos específicos para produtos halal e kosher.
- Planejamento estratégico: Auxílio no planejamento de operações de exportação, considerando as melhores práticas e evitando contratempos legais.
- Certificação e compliance: Suporte no processo de certificação, garantindo que todos os procedimentos estejam em conformidade com as normas religiosas e legais.
- Representação legal: Em caso de disputas ou necessidade de representação legal em território estrangeiro, o escritório pode atuar em defesa dos interesses da empresa.
Se você está considerando expandir seus negócios para mercados halal e kosher, entre em contato conosco para obter orientação jurídica especializada e alcançar seus objetivos de exportação com sucesso.