Algumas lojas podem enfrentar problemas sérios a ponto de correrem o risco de serem retiradas de shopping centers. Quando problemas como inadimplência ou descumprimento de contrato surgem, a questão do despejo se torna inevitável. O contrato de locação de loja em shopping é um instrumento jurídico complexo que exige atenção especial dos lojistas.
A famosa cafeteria Starbucks tem enfrentado ordens de despejo de diversos shoppings em todo o Brasil. O grupo Southrock, que detém os direitos da marca no país, pediu recuperação judicial em 2023. O grupo tem 187 lojas, 28 delas com ordem de despejo em shoppings de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Características do despejo em shoppings
O despejo de loja em shopping center possui características singulares que o diferenciam do despejo de imóveis residenciais ou comerciais. A principal delas é a necessidade de autorização judicial, mesmo em casos de falta de pagamento de aluguel.
O despejo de loja em shopping center pode ocorrer por diversos motivos, previstos no contrato de locação, como:
- Atraso no pagamento do aluguel ou encargos: a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que o atraso superior a 15 dias no pagamento do aluguel permite ao locador pedir o despejo.
- Descumprimento de cláusulas contratuais: o lojista deve seguir as regras do contrato, como o horário de funcionamento, a utilização do espaço e as normas de segurança.
- Falta de alvará de funcionamento: o lojista precisa ter alvará de funcionamento válido para operar no shopping center.
- Obras não autorizadas: o lojista não pode realizar obras na loja sem a autorização prévia do shopping center.
- Danos ao imóvel: o lojista é responsável por reparar danos causados ao imóvel.
- Falência do lojista: em caso de falência, o contrato de locação pode ser rescindido.
No entanto, o despejo é uma ação drástica e deve ser tomada como último recurso. Tanto o locador quanto o locatário são incentivados a conversar para entender os motivos do atraso do pagamento, para citar um motivo, e negociar uma maneira de solucionar o problema.
O despejo da Starbucks só acontece depois da tentativa de negociação entre o grupo Southrock e as locadoras das unidades. Como o grupo tem um endividamento na casa de R$1,8 bilhão, a permanência não só das cafeterias em shoppings, mas da marca no Brasil fica incerta.
Não apenas a gigante americana, mas outras grandes marcas também foram alvos de ordens de despejo em shoppings, como as Lojas Americanas (também em processo de recuperação judicial) e a Polishop.
Por que lojistas precisam de orientação jurídica
Contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para o lojista que enfrenta um processo de despejo. O advogado poderá:
- Analisar o contrato de locação: o advogado poderá verificar se o contrato está em conformidade com a lei e se há alguma cláusula abusiva.
- Negociar com o shopping center: o advogado poderá tentar negociar com o shopping center para evitar o despejo ou reduzir seus impactos.
- Representar o lojista em juízo: caso o despejo seja inevitável, o advogado poderá representar o lojista em juízo para defender seus direitos.
Se você está enfrentando uma situação de despejo ou qualquer questão legal relacionada ao seu negócio em um shopping center, não hesite em buscar a orientação de especialistas para proteger seus interesses.