Quando adquirimos um imóvel, esperamos receber uma propriedade que atenda às nossas expectativas e esteja livre de problemas estruturais.
No entanto, não é incomum que construtoras entreguem obras atrasadas ou com defeitos, gerando frustração e prejuízos para os compradores.
Foi o que aconteceu a uma cliente de uma construtora de Brasília.
Em 2018, solicitou a construção de uma residência, com previsão de conclusão em 2019. A obra foi abandonada com 90% de execução, apesar de o cliente ter realizado todos os pagamentos, incluindo adiantamentos.
Uma perícia independente apontou vários defeitos técnicos, como falta de impermeabilização, vigas quebradas, infiltrações e outros problemas estruturais.
Recentemente, a 6ª Vara Cível de Brasília considerou que a construtora não cumpriu o contrato, entregando uma obra inacabada e defeituosa. A responsabilidade objetiva da empresa foi reconhecida com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A construtora e seus sócios foram condenados a pagar R$129 mil por danos materiais e R$20 mil por danos morais ao cliente, que enfrentou transtornos significativos e até hospitalização por taquicardia devido aos problemas na obra.
Este caso ressalta a importância de registrar adequadamente os problemas encontrados em obras e buscar apoio jurídico para garantir a reparação de danos materiais e morais causados por falhas na prestação de serviços por construtoras. Vamos orientar você em relação a isso.
Identifique os problemas na obra com atraso ou com defeitos
Inspeção do imóvel
Logo após a entrega do imóvel, realize uma inspeção detalhada. Verifique todos os cômodos, instalações elétricas e hidráulicas, acabamentos e estruturas. Faça uma lista de todos os problemas encontrados.
Documentação dos defeitos
Fotografe e grave vídeos dos defeitos e inacabados. Tenha registros claros e detalhados para usar como prova em futuras reivindicações.
Relatórios técnicos
Contrate um engenheiro ou arquiteto para elaborar um laudo técnico. Esse documento é fundamental para comprovar a existência e a extensão dos problemas.
Tente resolver amigavelmente
Notificação extrajudicial
Envie uma notificação extrajudicial para a construtora, relatando os problemas encontrados e solicitando reparos ou indenização. Dê um prazo razoável para a resposta e solução.
Negociação
Caso a construtora responda, tente negociar uma solução amigável. Acordos extrajudiciais podem ser mais rápidos e menos onerosos.
Busque indenização judicial
Quando acionar a justiça?
Se a construtora não resolver os problemas ou se recusar a negociar, você pode buscar indenização por obra atrasada ou com defeitos. A ação deve ser movida no prazo máximo de cinco anos após a descoberta dos defeitos.
Tipos de indenização
- Indenização por danos materiais: cobre os custos para reparar os defeitos ou completar a obra.
- Indenização por danos morais: Pode ser requerida caso os problemas causem grande desconforto, estresse ou abalo psicológico.
Provas necessárias
Apresente todos os documentos e evidências coletados, incluindo:
- Contrato de compra e venda.
- Laudos técnicos.
- Fotos e vídeos dos defeitos.
- Cópias das notificações enviadas à construtora.
Procedimentos legais
Contrate um escritório de advocacia especializado
Um escritório de advocacia especializado em assistência em caso de quebra de contrato será essencial para orientar todo o processo e aumentar as chances de sucesso na sua reivindicação.
Ação judicial
O advogado entrará com uma ação judicial, que pode incluir:
- Pedido de execução de obra.
- Indenização por danos materiais e morais.
- Multa contratual por atraso ou descumprimento.
Audiências e sentença
Participe das audiências e esteja preparado para fornecer depoimentos. O juiz analisará as provas e poderá determinar a indenização e outras medidas cabíveis.
Conclusão
Buscar indenização por uma obra atrasada ou com defeitos exige atenção aos detalhes e procedimentos legais. Desde a inspeção inicial até a possível ação judicial, cada etapa é crucial para garantir seus direitos como comprador.
Caso você esteja passando por essa situação, não hesite em buscar orientação jurídica especializada para obter a compensação que lhe é devida.